Termos de Uso
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Leia os Termos de Uso antes da sua utilização para verificar as modificações.
Acesso ao Site
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Isenção de Responsabilidade
Os produtos ou serviços da Palavras do Coração são fornecidos “tal como está” e “como disponível”. Você, portanto, utiliza os produtos ou serviços da Palavras do Coração por sua própria conta e risco. Os produtos ou serviços da Palavras do Coração renunciam expressamente a todas e quaisquer garantias de qualquer espécie, seja expressa ou implícita, incluindo, mas não limitado às garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não-infração, e qualquer outra garantia que possam surgir em qualquer lei.
Sem limitar o precedente, a Palavras do Coração não faz representações ou garantias:<br>
– Que os produtos ou serviços da Palavras do Coração em particular são adequados para você;<br>
– Quanto à adequação ou a segurança dos produtos ou serviços da Palavras do Coração para qualquer usuário particular;<br>
– Que os produtos ou serviços da Palavras do Coração irão atender às suas necessidades pessoais;<br>
– Que os produtos ou serviços da Palavras do Coração serão ininterruptos ou livre de erros;
Limitação de Responsabilidade
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Privacidade
A Palavras do Coração possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos seus dados pessoais, sendo parte integrante e inseparável destes Termos de Uso e pode ser acessada pelo link encontrado no rodapé do site.
Regras para usuários
Para comprar e/ou utilizar plenamente os produtos ou serviços da Palavras do Coração você deve fornecer seus dados pessoais, como nome, nome de usuário, e-mail, telefone verdadeiros e informações de cartão de crédito válidas, quando solicitado. Você deve fornecer informações completas e precisas. Você não pode utilizar o nome de outra pessoa, um nome que viole qualquer direito de terceiros ou um nome que seja obsceno ou censurável.
Acesso aos produtos
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Cancelamento
De acordo com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para arrependimento e reembolso de compras feitas à distância é de 7 (sete) dias, contados a partir da data da compra, para solicitar o cancelamento, sendo que a contagem do prazo se inicia no mesmo dia da compra, que fica incluído, independente de tratar-se ou não de dia útil.
Manifestada a intenção de arrependimento dentro dos prazos previstos nestes Termos de Uso, você receberá o reembolso do investimento feito. Após o prazo de garantia legal e convencional estabelecido nesta cláusula, qualquer valor pago não será restituído.
Ao adquirir os produtos ou serviços da Palavras do Coração, você concorda com todas as normas estabelecidas nestes Termos de Uso. Para solicitar o cancelamento, você deve entrar em contato com a Palavras do Coração, pelo e-mail contato@palavrasdocoracao.com.br e receberá as orientações e passo-a-passo para concluir o processo de cancelamento.
Marcas e Atividades Proibidas
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– violem qualquer lei ou podem ser considerados para violar a lei;<br>
– não diga respeito diretamente a este site;<br>
– infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade;<br>
– desobedeça aos Termos de Uso ou qualquer política ou regra estabelecida para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele;
Mesmo sem a obrigação de fazê-lo, a Palavras do Coração reserva o direito de monitorar o uso deste e de outros sites para determinar o cumprimento destes Termos de Uso assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma você é completamente responsável pelo conteúdo de seus envios. Você sabe e concorda que nem a Palavras do Coração ou qualquer terceiro provendo conteúdo para nós assumirá qualquer responsabilidade por nenhuma ação ou inação da Palavras do Coração ou referido terceiro a respeito de qualquer envio.
Segurança
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A Palavras do Coração tem o direito de monitorar a segurança de sua senha e ao seu critério pode pedir que você a mude. Se você usar qualquer senha que a Palavras do Coração considere insegura, nós temos o direito de requisitar que a senha seja modificada e/ou cancelar a sua conta.
Restrições de Uso
Você pode utilizar os produtos ou serviços da Palavras do Coração para propósitos expressamente permitidos nestes Termos de Uso. Você não pode utilizá-lo em qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e escrito da Palavras do Coração. Por exemplo, você não pode (e tampouco pode autorizar a terceiros) a (i) associar a marca da Palavras do Coração ou dos produtos ou serviços da Palavras do Coração e a nenhuma outra, ou (ii) fazer um frame deste site em outro ou (iii) fazer um hiperlink para este site sem a autorização expressa prévia e escrita de um representante da Palavras do Coração.
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O material e conteúdo (referido nesse documento como “Conteúdo”) acessíveis neste site e em qualquer outro site de propriedade, licenciado ou controlado pela Palavras do Coração pertence à Palavras do Coração ou à fonte que forneceu o Conteúdo à Palavras do Coração, e nós ou a fonte em questão detém todo o direito, título e proveito no Conteúdo.
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Disposições Gerais
Interpretação; separação; renúncia; remédios: os títulos são apenas para conveniência e não devem ser utilizados para interpretar os termos deste acordo. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal de jurisdição competente, o restante dos Termos de Uso permanecerá em vigor. Nenhuma falha ou atraso pela Palavras do Coração no exercício de qualquer direito aqui renunciará a qualquer outro exercício desse direito.
Sucessores: os Termos de Uso são vinculativos e reverterão em benefício de ambas as partes e seus respectivos sucessores, herdeiros, executores, administradores, representantes pessoais, e cessionários autorizados. Você não poderá ceder este contrato sem o prévio consentimento por escrito da Palavras do Coração.
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Os Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados, cabendo à Palavras do Coração informá-lo sobre as atualizações do documento.
Estes Termos de Uso são efetivos a partir de 02 de maio de 2024.